Projeto de Lei Nº 590/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2014
Protocolo: 00167/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NÚMERO 01, DA MATRÍCULA 82.389, LIVRO 02 (CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE POUSO ALEGRE, REFERENTE AO IMÓVEL TRANSFERIDO À SCREEN SERVICE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LIMITADA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 732,8 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 28 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 28/02/2014 - Prazo: 21/03/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8451/2014 | 11/02/2014 | Ofício nº 22/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 590/2014, que "autoriza o cancelamento da averbação número 01, da matrícula 82.389, livro 02 (Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre, referente ao imóvel transferido à Screen Service do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Limitada." | |
| Parecer Nº 37/2014 ao Projeto de Lei Nº 590/2014 | 18/02/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 41/2014 ao Projeto de Lei Nº 590/2014 | 18/02/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Lei Ordinária Nº 5432 | 28/02/2014 | Autoriza o cancelamento da averbação nº 01, da Matrícula nº 82.389, Livro 02 (Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pouso Alegre, referente ao imóvel transferido à Screen Service do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Eletrônicos Limitada. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/02/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/02/2014 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]