Projeto de Lei Nº 595/2014
Tipo: Executivo
Data: 11/02/2014
Protocolo: 00175/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 330,5 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 34,5 KB | |
| Original | .doc | 27/09/2017 | 125 KB |
Tramitações
Remetente: Compras
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Compras
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 14/02/2014
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: AGNALDO PERUGINI
Envio: 28/02/2014 - Prazo: 21/03/2014
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 8454/2014 | 12/02/2014 | Ofício nº 45/2014 encaminhando o Projeto de Lei nº 595/2014, que "institui o Fundo Municipal de Planejamento do município de Pouso Alegre." | |
| Parecer Nº 36/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 | 18/02/2014 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 38/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 | 18/02/2014 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 39/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 | 18/02/2014 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 44/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 | 18/02/2014 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 43/2014 ao Projeto de Lei Nº 595/2014 | 19/02/2014 | Parecer da Comissão de Ordem Social. | |
| Lei Ordinária Nº 5433 | 28/02/2014 | Institui o Fundo Municipal de Planejamento do Município de Pouso Alegre. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2014 | 18/02/2014 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/02/2014 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Votação: Simbólica
Fase: 2º Votação
A favor: 13
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]