Parecer Nº 488/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014
Data: 03/11/2015
Protocolo: 02773/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wander Luiz Moreira Mattos
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7098/2014 | 03/11/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7098/2014, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4161/2003, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, EM CONFORMIDADE COM O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA". |