Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014
Data: 02/12/2014
Protocolo: 02594/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 327,1 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 48,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 02/12/2014
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/12/2014 - Prazo: 06/01/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 563/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 02/12/2014 |
Parecer da Assessoria Jurídica.
Autoria: Fábio de Souza de Paula |
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| Parecer Nº 567/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 02/12/2014 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Rafael Huhn |
|
| Parecer Nº 573/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 02/12/2014 |
Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autoria: Dulcinéia Costa |
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| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Dulcinéia Costa |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Maurício Tutty |
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| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO LEI Nº 675/2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Lilian Siqueira |
|
| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Ayrton Zorzi |
|
| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rafael Huhn |
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| Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano da Farmácia |
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| Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rafael Huhn |
|
| Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Braz Andrade |
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| Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Ayrton Zorzi |
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| Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Ayrton Zorzi |
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| Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
ACRESCENTA ENTIDADES E VALORES AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira |
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| Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Dr. Paulo |
|
| Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 09/12/2014 |
INCLUI ENTIDADE NO SUBSTITUTIVO N.º 01 AO PROJETO DE LEI N.º 675/2014 QUE “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Dulcinéia Costa |
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| Parecer Nº 615/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 11/12/2014 |
Parecer da Assessoria Jurídica às Emendas nº 001 a 015 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 675/2014.
Autoria: Adriano de Matos Júnior |
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| Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 12/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR E ENTIDADE AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO N°001 DO PROJETO DE LEI N° 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 12/12/2014 |
ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 675/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano da Farmácia |
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| Parecer Nº 647/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 12/12/2014 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 001 a 015 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 675/2014.
Autoria: Rafael Huhn |
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| Parecer Nº 648/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 675/2014 | 12/12/2014 |
Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 001 a 015 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 675/2014.
Autoria: Dulcinéia Costa |
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| Ofício Legislativo Nº 495/2014 | 16/12/2014 |
Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão extraordinária do dia 12 de dezembro de 2014.
Autoria: Secretaria |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 675/2014 | 02/12/2014 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
1ª Sessão Extraordinária de 2014
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]