Projeto de Lei Nº 776/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/03/2016
Protocolo: 00704/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL 5621 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, A LEI 5658/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 (LOA) QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 404 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 84,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 14/04/2016 - Prazo: 06/05/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 15/04/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9949/2016 | 29/03/2016 | Ofício nº 95/16 encaminhando o Projeto de Lei nº 776/2016, que "altera a Lei Municipal nº 5332, de 30 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal 5621 de 05 de outubro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016, a Lei 5658/2016 de 08 de janeiro de 2016 (LOA) que estima receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2016 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 400.000,00." | |
| Parecer Nº 178/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 | 05/04/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 181/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 | 05/04/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 185/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 | 05/04/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 186/2016 ao Projeto de Lei Nº 776/2016 | 05/04/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Lei Ordinária Nº 5678 | 15/04/2016 | Altera a Lei Municipal n° 5.332, de 30 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, altera a Lei Municipal n° 5.621 de 5 de outubro de 2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2016, a Lei n° 5.658/2016 de 8 de janeiro de 2016 (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2016 e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2016, no valor de R$ 400.000,00. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/04/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/04/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]