Projeto de Lei Nº 7210/2016
Tipo: Legislativo
Data: 19/04/2016
Protocolo: 00799/2016
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 144 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/04/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 221/2016 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 | 03/05/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 | 29/11/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7210/2016 | 20/12/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO DO AUTISTA, PARA ANÁLISE DO QUANTITATIVO E DA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Lei Ordinária Nº 5774 | 26/12/2016 | Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Censo Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/04/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/11/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado