Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 26/04/2016

Protocolo: 00848/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4320/64.


Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 27/04/2016

Resultado: Recebido

18

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Exarar Parecer

19

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Exarar Parecer

20

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016

Envio: 27/04/2016

Objetivo: Exarar Parecer

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 13/05/2016 - Prazo: 03/06/2016

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 16/05/2016

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 10001/2016 25/04/2016 Ofício nº 126/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 778/2016 que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4320/64".
Parecer Nº 225/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 03/05/2016 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 228/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 03/05/2016 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 237/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 03/05/2016 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 239/2016 ao Projeto de Lei Nº 778/2016 03/05/2016 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Correspondência Recebida Nº 10034/2016 09/05/2016 Ofício nº 161/16 encaminhando Declaração assinada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Luiz Fernando da Fonseca Ribeiro, para compor o Projeto de Lei nº 778/2016.
Correspondência Recebida Nº 10036/2016 10/05/2016 Ofício nº 162/16 encaminhando documentação a ser anexada ao Projeto de Lei nº 778/16.
Lei Ordinária Nº 5685 16/05/2016 Autoriza a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4320/64.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2016 03/05/2016 1ª Votação
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2016 10/05/2016 2ª Votação

Votações

14ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

15ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (12) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (2) - Ayrton Zorzi, Mário de Pinho

Resultado: Votos: Favoráveis: [12]

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