Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017
Tipo: Modificativa
Data: 28/03/2017
Protocolo: 01038/2017
Situação: Arquivada
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Bruno Dias, Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7298/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 193,9 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 248 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 11/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 11/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 238/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017 | 11/04/2017 | Parecer Nº 238/2017 à Emenda Nº 001 ao Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 07298/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7298/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. | |
| Parecer Nº 248/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017 | 11/04/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 258/2017 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017 | 11/04/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Correspondência Recebida Nº 10721/2017 | 18/04/2017 | Ofício nº 115/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento da Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 7298/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7298/2017 | 14/03/2017 | ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/03/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2017 | 11/04/2017 | Única Votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2017 | 18/04/2017 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado