Projeto de Lei Nº 7296/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2017
Protocolo: 00533/2017
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,1 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 154,4 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7296/2017(com Emenda 001) na íntegra. - Digitalizado | 27/09/2017 | 710,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10612/2017 | 07/03/2017 | Ofício nº 86/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, solicitando a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7296/2017 aos vereadores Adriano da Farmácia, Adelson do Hospital, Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia e Rodrigo Modesto. | |
| Parecer Nº 117/2017 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 13/03/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 155/2017 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 20/03/2017 | Parecer da Comissão de Legislação , Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 156/2017 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 21/03/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 28/03/2017 | ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7296/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. | |
| Correspondência Recebida Nº 10664/2017 | 28/03/2017 | Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a retirada da sua assinatura do Projeto de Lei nº 7296/2017. | |
| Correspondência Recebida Nº 10673/2017 | 30/03/2017 | Ofício nº 100/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7296/2017 para análise da base de governo e do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/02/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/03/2017 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Bruno Dias
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]