Projeto de Lei Nº 7296/2017
Tipo: Legislativo
Data: 21/02/2017
Protocolo: 00533/2017
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,1 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 154,4 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7296/2017(com Emenda 001) na íntegra. - Digitalizado | 27/09/2017 | 710,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 21/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10612/2017 | 07/03/2017 | Ofício nº 86/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias, solicitando a extensão da autoria do Projeto de Lei nº 7296/2017 aos vereadores Adriano da Farmácia, Adelson do Hospital, Arlindo Motta Paes, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia e Rodrigo Modesto. | |
| Parecer Nº 117/2017 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 13/03/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 155/2017 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 20/03/2017 | Parecer da Comissão de Legislação , Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 156/2017 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 21/03/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7296/2017 | 28/03/2017 | ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7296/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS. | |
| Correspondência Recebida Nº 10664/2017 | 28/03/2017 | Ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a retirada da sua assinatura do Projeto de Lei nº 7296/2017. | |
| Correspondência Recebida Nº 10673/2017 | 30/03/2017 | Ofício nº 100/2017 encaminhado pelo Ver. Bruno Dias solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7296/2017 para análise da base de governo e do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/02/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2017 | 21/03/2017 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Bruno Dias
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]