Parecer Nº 298/2013 à Emenda Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013
Parecer Nº 298/2013 à Emenda Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013
Assunto: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 31 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013
Data: 18/12/2013
Protocolo: 01585/2013
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 31 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 550/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 238,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 550/2013 | 16/12/2013 | Emenda 31/13 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 550/13 |