Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7304/2017
Tipo: Modificativa
Data: 09/05/2017
Protocolo: 01594/2017
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7304/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 107,8 KB |
Tramitações
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 09/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 09/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017
Envio: 09/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do art.º 71-B do Regimento Interno, analisar as proposições que versem, sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional. Dentre outras questões pertinentes a matéria.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 325/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7304/2017 | 09/05/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 328/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7304/2017 | 09/05/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 331/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7304/2017 | 09/05/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 344/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7304/2017 | 10/05/2017 | Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 7304/2017. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7304/2017 | 07/03/2017 | ALTERA O ART. 3º, O ART. 4º E O ART. 5º DA LEI Nº 5682, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 14ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/05/2017 | Única Votação |
| Expediente | 14ª Sessão Ordinária de 2017 | 09/05/2017 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]