Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Tipo: Aditiva
Data: 23/12/2015
Protocolo: 03415/2015
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 70,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 148,4 KB |
Tramitações
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária (art. 69, III, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 691/2015 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 677/2015 à Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 29/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 22/12/2015 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |