Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017
Tipo: Aditiva
Data: 25/04/2017
Protocolo: 01445/2017
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Bruno Dias
Assunto: ACRESCENTA O ARTIGO 5º E RENUMERA OS DEMAIS DO PROJETO DE LEI Nº 7307/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,1 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 100,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 25/04/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 03/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 03/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2017
Envio: 03/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Laser, nos termos do art.º 71-C do Regimento Interno, analisar as proposições que versem sobre a matéria.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017
Envio: 03/05/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do art.º 71-B do Regimento Interno, analisar as proposições que versem, sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional. Dentre outras questões pertinentes a matéria.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 317/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 | 04/05/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 341/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 | 09/05/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 359/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 | 16/05/2017 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Parecer Nº 360/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7307/2017 | 16/05/2017 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7307/2017 | 14/03/2017 | DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE INTERVALOS ESCOLARES PARA ALUNAS QUE ESTEJAM AMAMENTANDO SEU(S) FILHO. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 12ª Sessão Ordinária de 2017 | 25/04/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2017 | 16/05/2017 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Prof.ª Mariléia
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]