Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 11 DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 4.862/2009 E ALTERA A PROPOSTA INICIAL CONTIDA NO PROJETO DE LEI N. 528/2013.
Tipo: Modificativa
Data: 17/12/2013
Protocolo: 01552/2013
Situação: Única Votação
Quórum: Padrão
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO § 11 DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL 4.862/2009 E ALTERA A PROPOSTA INICIAL CONTIDA NO PROJETO DE LEI N. 528/2013.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 13,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/12/2013
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 17/04/2015
Resultado: Atendido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 363/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 | 19/12/2013 |
Vício de iniciativa
Autoria: Adriano de Matos Júnior |
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| Parecer Nº 364/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 | 20/12/2013 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Proposta de Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 528/2013
Autoria: Rafael Huhn |
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| Parecer Nº 369/2013 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 528/2013 | 20/12/2013 |
Parecer da Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária à Proposta de Emenda n 02 ao Projeto de Lei n 528/2013
Autoria: Wilson Tadeu Lopes |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 528/2013 | 21/08/2013 | ALTERA O ARTIGO 22 (CAPUT) E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º AO 10, AO ART. 22, DA LEI MUNICIPAL N. 4.862/2009 Autor: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2013 | 20/12/2013 | Única Votação |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]