Parecer Nº 695/2015 à Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Data: 23/12/2015
Protocolo: 00054/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Digitalizado | 27/09/2017 | 286,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS |