Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Tipo: Aditiva
Data: 23/12/2015
Protocolo: 03384/2015
Situação: Arquivada
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 70,1 KB |
Tramitações
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária (art. 69, III, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 45/2016 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | Pareceres da Comissões de Administração Financeira e Orçamentária e Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 666/2015 à Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 29/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica.. VIDE OBSERVAÇÕES ABAIXO ACERCA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 22/12/2015 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |