Parecer Nº 665/2015 à Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Data: 29/12/2015
Protocolo: 03463/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |