Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 23/12/2015

Protocolo: 00043/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.


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Digitalizado .pdf 27/09/2017 157,5 KB

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Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015 23/12/2015 ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBSÍDIOS AO PROJETO DE LEI 737/2015 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 5442/2014.

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