Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015
Data: 23/06/2015
Protocolo: 01526/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dulcinéia Costa, Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 24,6 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 380,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Adm. Pública, o substitutivo ao Projeto de Lei 7112/15 (transporte de animais domésticos em coletivos)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2015
Envio: 23/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Proteção animal, meio ambiente e saúde, o substitutivo ao Projeto de Lei 7112/15 (transporte animais em coletivos)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 28/03/2016 - Prazo: 19/04/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 29/03/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 261/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 06/07/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 298/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 10/07/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 286/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 14/07/2015 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 297/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 21/07/2015 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal. | |
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 28/07/2015 | ALTERA A REDAÇÃO INCISO I DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI nº 7.112/2015. | |
| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 04/08/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7112/2015. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7112/2015 | 03/03/2015 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINAR O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/06/2015 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 21/07/2015 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/07/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2015 | 04/08/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2015 | 11/08/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/03/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]