Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Data: 22/12/2015
Protocolo: 03343/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 640,4 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 87,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 22/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachada à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária (art. 69, I, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 23/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/01/2016 - Prazo: 20/01/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 5 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇOES AO PROJETO DE LEI 736/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO PROJETO DE LEI Nº 736/15 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
| Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇOES AO PROJETO DE LEI 736/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES AO SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 736/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA QUADRO DO ARTIGO 1° DO SUBSTITUTIVO N° 001 AO PROJETO DE LEI N°736/2015, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIO FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Parecer Nº 648/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 657/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 40/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Emenda Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015 | 30/12/2015 | ACRESCENTA VALOR AO QUADRO DE SUBVENÇÕES, AUXILIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 736/2015 | 06/10/2015 | AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2015 | 30/12/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2015 | 30/12/2015 | 1ª Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
7ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
8ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
9ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]