Projeto de Lei Nº 7176/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2015
Protocolo: 02571/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUIZ ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA
(*1932 +2011)
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Luiz Antônio Marques de Oliveira a atual Rua 12, com início na Rua Francisco Bernardes Costa, no Residencial Las Palmas Setvillage. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: De família pouso-alegrense e na cidade tendo residido, Luiz Antônio Marques de Oliveira, no entanto, nasceu na vizinha Ipuiúna, em 12 de junho de 1932, para onde, três meses antes de nascer, seu pai, médico que lá trabalhava, levara sua esposa para melhor assisti-la no parto, logo em seguida retornando à Pouso alegre, para aqui estabelecer seu domicílio e o amor devotado à cidade e ao seu povo. Quinto entre oito filhos – os demais são Maria Aparecida, José (Zezito) Marques, Pompéia, Rachel, Claúdio Tabajara, Dulce Ana e Marina – do casal Dª Lourdes Faria e Dr. José Marques de Oliveira, cresceu e foi educado num lar feliz, bem constituído, regido pelos valores cristãos e morais, na tradição familiar mineira, tendo recebido em casa mesmo as primeiras lições de vida, cidadania e cultura, depois confirmadas nos cursos primário feito no grupo Escolar Monsenhor José Paulino. O curso secundário o adolescente Luiz Antônio o fez no tradicional Colégio São José, no período em que a instituição, até então sob os cuidados da Diocese de Pouso Alegre, passou a ser administrada pelos Padres Pavonianos. O curso superior Luiz Antônio fez na quarta turma da Faculdade de Direito do Sul de Minas, tendo colado grau como bacharelando em direito em Janeiro de 1968. Seu primeiro trabalho profissional e público foi na SAPS – Serviço de Alimentação da Previdência Social, em postos de armazém de gêneros alimentícios e serviço administrativo, órgão que depois, em 1967, foi extinto e substituído pela COBAL – companhia Brasileira de Alimentos, que nessa época teve Luiz Antônio como seu agente, cargo que ocupou até 1971. Eram conhecidos como os supermercados populares. A partir de 1971, Dr. Luiz Antônio passou a ser vinculado ao Ministério do Trabalho no DRT/MG e exerceu a chefia nos postos de Ipuiúna e Cambuí, até que, em 1978, foi aprovado no concurso para a carreira de fiscal do trabalho e nomeado para a chefia regional do Ministério do Trabalho em Pouso Alegre. Em 1988, após 38 anos de efetivos serviços públicos, aposenta-se no cargo de fiscal do trabalho, função que , anos depois, passou a se chamar auditor fiscal do trabalho. Dr. Luiz Antonio foi casado em primeiras núpcias com Maria Fortunata de Barros, do qual casamento nasceram as filhas Alessandra, Ana Fausta e Adriana. Em segundas núpcias, casou-se com Lígia Marisa de Carvalho, professora e orientadora educacional, em 1º de dezembro de 1995. Amante das letras, Dr. Luiz Antônio tinha um considerável acervo em sua biblioteca, em livros, recortes de jornais, fotos e documentos, com foco particular em publicações relacionadas a história de Pouso Alegre e de sua família, o que o inspirou a escrever o livro autobiográfico “ Caminhos que percorri”, publico em março de 2.000. Cometido de problemas de saúde, Dr. Luiz Antônio faleceu em 10 de fevereiro de 2011 e está sepultado nesta cidade que ele tanto amou, fez fortes vínculos de amizade e dignificou com o seu trabalho e com as famílias que constituiu, preservando a tradição dos seus ancestrais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 25,4 KB | |
| Certidão de Óbito - Anexos | 27/09/2017 | 192,2 KB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 226,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 16/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 20/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Administração Pública, o P.Lei 7176/2015 (Denominação de logradouro público)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 28/10/2015 - Prazo: 20/11/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 29/10/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 475/2015 ao Projeto de Lei Nº 7176/2015 | 27/10/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 484/2015 ao Projeto de Lei Nº 7176/2015 | 27/10/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 485/2015 ao Projeto de Lei Nº 7176/2015 | 27/10/2015 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5630 | 29/10/2015 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Luiz Antônio Marques de Oliveira (*1932+2011). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/10/2015 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]