Projeto de Lei Nº 785/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2016
Protocolo: 00955/2016
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA RUA LUIZ DE ARAÚJO REIS E AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PALÁCIO LEGISLATIVO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 381,2 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10018/2016 | 03/05/2016 | Ofício nº 154/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 785/2016, que "dispõe sobre a desafetação de parte da rua Luiz de Araújo Reis e autoriza a incorporação do imóvel ao patrimônio da Câmara Municipal, para a finalidade de ampliação das instalações do Palácio Legislativo". | |
| Parecer Nº 245/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 249/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 256/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 258/2016 ao Projeto de Lei Nº 785/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/05/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (6) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira
Ausente (2) - Ayrton Zorzi, Mário de Pinho
A favor (7) - Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Rejeitado