Projeto de Lei Nº 784/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/05/2016
Protocolo: 00957/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO CIDADE JARDIM: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL CARLOS BARRETO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 167 KB | ||
| Certidão de Óbito encaminhada por meio do Ofício nº 155/16 (PROT 972/2016). - Digitalizado | 27/09/2017 | 149,3 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Recursos Humanos
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 13/05/2016 - Prazo: 03/06/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10019/2016 | 03/05/2016 | Ofício nº 153/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 784/2016, que "dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil do bairro Cidade Jardim: Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto". | |
| Correspondência Recebida Nº 10023/2016 | 04/05/2016 | Ofício nº 155/16 encaminhando a cópia da Certidão de Óbito do Sr. Carlos Barreto para juntada ao Projeto de Lei nº 784/16, que "dispõe sobre a denominação do centro de educação infantil do bairro Cidade Jardim: Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto". | |
| Parecer Nº 243/2016 ao Projeto de Lei Nº 784/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 250/2016 ao Projeto de Lei Nº 784/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 257/2016 ao Projeto de Lei Nº 784/2016 | 10/05/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5684 | 16/05/2016 | Dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil do Bairro Cidade Jardim: Centro de Educação Infantil Municipal Carlos Barreto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/05/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]