Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 31/05/2016

Protocolo: 01135/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 457.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016 (LEI 5.621) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI Nº 5.658)


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Digitalizado .pdf 27/09/2017 4,6 MB
Original .docx 27/09/2017 88,5 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 31/05/2016

Objetivo: Encaminhar

Resposta: 01/06/2016

Resultado: Recebido

18

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016

Envio: 01/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

19

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016

Envio: 01/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

20

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016

Envio: 01/06/2016

Objetivo: Exarar Parecer

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 24/06/2016 - Prazo: 15/07/2016

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 28/06/2016

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 10082/2016 30/05/2016 Ofício nº 202/16 encaminhando o Projeto de Lei nº 787/2016, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64, no valor de R$ 457.000,00, altera o Plano Plurianual PPA-2014-2017 (Lei 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016 (Lei 5.621) e Lei do Orçamento Anual (Lei nº 5.658)", e informando que acompanha o referido Projeto de Lei a cópia do Convênio nº 149/00/033/2015/SEGOV/PADEM - celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o município de Pouso Alegre.
Parecer Nº 383/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 14/06/2016 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 385/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 14/06/2016 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 400/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 14/06/2016 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 401/2016 ao Projeto de Lei Nº 787/2016 14/06/2016 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Correspondência Recebida Nº 10124/2016 14/06/2016 Ofício nº 239/16 encaminhando a Declaração de compatibilidade e adequação quanto às Leis Orçamentárias para juntada ao Projeto de Lei nº 787/2016.
Lei Ordinária Nº 5706 28/06/2016 Autoria a abertura de crédito especial na forma dos arts. 42 e 43 da Lei n° 4.320/64, no valor de R$ 457.000,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil reais), altera o Plano Plurianual PPA-2014-2017 (Lei n° 5.332), Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016 (Lei n° 5.621) e Lei do Orçamento Anual (Lei n° 5.658).

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2016 14/06/2016 1ª Votação
Ordem do dia 21ª Sessão Ordinária de 2016 21/06/2016 2ª Votação

Votações

20ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

21ª Sessão Ordinária de 2016

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

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