Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016
Data: 07/06/2016
Protocolo: 01226/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 789/2016 na íntegra. | 27/06/2016 | 6,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 13/06/2016 - Prazo: 02/07/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 14/06/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 312/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 377/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 378/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 379/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 789/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 19/2016 | 07/06/2016 | Requer votação única para o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 789/2016. | |
| Correspondência Recebida Nº 10101/2016 | 07/06/2016 | Ofício nº 227/2016 encaminhando o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 789/2016, que "autoriza a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Pouso Alegre, a Fundação Tuany Toledo e dá outras providências". |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 789/2016 | 31/05/2016 | AUTORIZA A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (3) - Adriano da Farmácia, Hamilton Magalhães, Flávio Alexandre
Resultado: Aprovado