Projeto de Lei Nº 7101/2015
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2015
Protocolo: 00013/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2015/2015, PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI Nº 5.412/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 36,4 KB | |
| Relatório de Impacto Orçamentário e Financeiro - Digitalizado | 27/09/2017 | 960,7 KB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 563,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 14/01/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 16/01/2015 - Prazo: 06/02/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 16/01/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 | 14/01/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 6/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 | 15/01/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 7/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 | 15/01/2015 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 12/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 | 15/01/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Requerimento Nº 2/2015 | 15/01/2015 | SOLICITA VOTAÇÃO ÚNICA PARA O PROJETO DE LEI Nº 7101/2015. | |
| Ofício Legislativo Nº 14/2015 | 15/01/2015 | Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão extraordinária do dia 15 de janeiro de 2015. | |
| Lei Ordinária Nº 5546 | 16/01/2015 | Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e funções gratificadas constantes da Lei Municipal nº 5.412/2013 e contém outras providências. | |
| Veto Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 7101/2015 | 03/02/2015 | VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 7101/2015, QUE "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES DA LEI N. 5.412/2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2015 | 15/01/2015 | 1ª Votação |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]