Projeto de Lei Nº 689/2015
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2015
Protocolo: 00127/2015
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE E PROFESSOR PII, TRANSPÕE VAGAS PARA FISCAL DE POSTURAS E CRIA VAGAS PARA FISCAL DE OBRAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 193,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano de Matos Júnior
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 30/01/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2015
Envio: 02/02/2015 - Prazo: 23/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Encaminha Projeto criação vagas para os cargos de monitor de creche e professor PII e faz transposição de cargos: fiscal de posturas para fiscal de obras (P.Lei nº 689/2015)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9106/2015 | 30/01/2015 | Ofício nº 32/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 689/15, que "dispõe sobre criação de vagas para os cargos de Monitor de Creche e Professor PII, transpõe vagas para Fiscal de Postura e cria vagas para Fiscal de Obras". | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 689/2015 | 03/02/2015 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE E PROFESSOR PII, TRANSPÕE VAGAS DE FISCAL DE POSTURAS PARA FISCAL DE OBRAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 9115/2015 | 03/02/2015 | Ofício nº 38/2015 encaminhando o texto do Projeto de Lei nº 689/2015, que foi alterado no art. 3º em razão de erro material, pois o quantitativo de vagas para os cargos de Fiscal de Obras de Posturas não estava correto. | |
| Correspondência Recebida Nº 9123/2015 | 09/02/2015 | Ofício nº 50/2015 encaminhando o texto do Projeto de Lei nº 689/2015, que foi alterado no art. 3º, em razão de novas informações prestadas ao Gabinete, quanto ao número de fiscais de obras que se aposentarão ainda neste ano. | |
| Parecer Nº 23/2015 ao Projeto de Lei Nº 689/2015 | 10/02/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 689/2015 | 10/02/2015 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE E PROEFESSOR PII, TRANSPÕE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS PARA FISCAL DE OBRAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 9135/2015 | 11/02/2015 | Ofício nº 54/2015 encaminhando texto do Projeto de Lei nº 689/2015, com texto corrigido em razão do equívoco ocorrido nos artigos 2º e 3º. | |
| Substitutivo Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 689/2015 | 19/02/2015 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE MONITOR DE CRECHE E PROFESSOR PII, TRANSPÕE VAGAS DO CARGO DE FISCAL DE POSTURAS PARA FISCAL DE OBRAS. | |
| Correspondência Recebida Nº 9141/2015 | 19/02/2015 | Ofício nº 59/2015 informando que o Projeto de Lei nº 689/2015 não terá nenhum impacto orçamentário-financeiro e encaminhando a Certidão quanto aos prazos de prescrição dos concursos. | |
| Lei Ordinária Nº 5549 | 20/02/2015 | Dispõe sobre criação de vagas para os cargos de Monitor de Creche e Professor PII, transpõe vagas do cargo de Fiscal de Posturas para Fiscal de Obras. |