Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015
Tipo: Modificativa
Data: 15/09/2015
Protocolo: 02291/2015
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ALTERA A EXPRESSÃO TAXA PECUNIÁRIA DE REGULARIZAÇÃO PELA EXPRESSÃO VALOR PECUNIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO, MELHORA A DEFINIÇÃO DE “MODALIDADE EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL”, CORRIGE A APLICAÇÃO DA MODALIDADE SOCIAL DA LEI 5604/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 15/09/2015
Objetivo: Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 381/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 | 15/09/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 388/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 725/2015 | 15/09/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 725/2015 | 01/09/2015 | ALTERA OS ARTIGOS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5604/2015. |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]