Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015
Data: 30/12/2015
Protocolo: 03481/2015
Situação: Rejeitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 156,1 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 30/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Resposta: 22/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 22/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 683/2015 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 30/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Correspondência Recebida Nº 9796/2015 | 30/12/2015 | Ofício nº 476/15 encaminhando texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 729/15 que revoga o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal nº 3.868/2001, que instituiu a Unidade de Valor Fiscal do município de Pouso Alegre - UFM. | |
| Parecer Nº 838/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 13/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 839/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 13/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 840/2016 ao Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 13/12/2016 | Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 729/2015 | 22/09/2015 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/12/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Rafael Huhn
A favor (3) - Hélio Carlos de Oliveira, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Rejeitado