Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015
Data: 08/12/2015
Protocolo: 03111/2015
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 158,8 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 81,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 03/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 04/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Adm. Financeira (art. 69, XII, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 04/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9726/2015 | 03/12/2015 | Ofício nº 434/15 encaminhando texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 729/15, que "altera o parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 3.868/2001, que instituiu a Unidade de Valor Fiscal do Município de Pouso Alegre". | |
| Parecer Nº 610/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 18/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 636/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 6/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 20/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 7/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 20/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 729/2015 | 22/09/2015 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
7ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado