Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015
Tipo: Modificativa
Data: 06/10/2015
Protocolo: 02474/2015
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 1º E DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI Nº 7168/2015, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 205 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 05/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão Legislação, Justiça e Redação, a Emenda nº 01 ao P.Lei 7168/2015 (adequações lei 5604/15 - construções irregulares)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 415/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015 | 06/10/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 423/2015 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7168/2015 | 06/10/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7168/2015 | 22/09/2015 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/10/2015 | Única Votação |
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2015 | 06/10/2015 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2015 | 13/10/2015 | Única Votação |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]