Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 15/09/2015

Protocolo: 02269/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ALBERGUE ESPIRITUALISTA CAMINHO VERDADE E VIDA".

Texto: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Albergue Espiritualista Caminho Verdade e Vida, inscrita sob o CNPJ nº 17.861.101/0001-50, com sede na Rua José Ferreira Funchal, nº 146, no bairro São Camilo, na cidade de Pouso Alegre - MG, com estatuto registrado no Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Pouso Alegre, protocolo nº 58.902, Reg. nº 7299, LV. A – 14, em 29 de junho de 2012. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Justificativa: A presente proposta tem por finalidade tornar de utilidade pública a Associação Albergue Espiritualista Caminho Verdade e Vida, por entender que esta tem grande importância para a cidade. Na área espiritual procura ajudar o próximo, a fim de ter uma vida mais tranquila e com amor. A religião tem por finalidade ajudar o homem na batalha do dia a dia e a associação presta um brilhante trabalho.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Original .docx 27/09/2017 21,8 KB
Anexos .pdf 27/09/2017 4,8 MB
Digitalizado .pdf 27/09/2017 146,3 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ayrton Zorzi

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Braz Andrade

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Paulo

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dulcinéia Costa

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Flávio Alexandre

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Gilberto Barreiro

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hamilton Magalhães

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Lilian Siqueira

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mário de Pinho

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Maurício Tutty

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Ney Borracheiro

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Huhn

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fábio de Souza de Paula

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Parecer

18

Remetente: Secretaria

Destinatário: Fátima A. Belani

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Encaminhar

19

Remetente: Secretaria

Destinatário: Mônica Alessandra da Costa

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Ciência

20

Remetente: Fátima A. Belani

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015

Envio: 14/09/2015

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: À Com. Legislação, Justiça e Redação, o P.Lei 7167/15 (declaração de utilidade pública)

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 02/10/2015 - Prazo: 27/10/2015

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 02/10/2015

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 395/2015 ao Projeto de Lei Nº 7167/2015 22/09/2015 Parecer da Assessoria Jurídica.
Parecer Nº 403/2015 ao Projeto de Lei Nº 7167/2015 22/09/2015 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Lei Ordinária Nº 5620 02/10/2015 Declara de utilidade pública municipal a "Associação Albergue Espiritualista Caminho Verdade e Vida".
Ofício Legislativo Nº 403/2015 02/10/2015 Encaminha proposições analisadas e aprovadas na sessão ordinária do dia 29 de setembro.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 33ª Sessão Ordinária de 2015 15/09/2015 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 34ª Sessão Ordinária de 2015 22/09/2015 1ª Votação
Ordem do dia 35ª Sessão Ordinária de 2015 29/09/2015 2ª Votação

Votações

34ª Sessão Ordinária de 2015

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

35ª Sessão Ordinária de 2015

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes

Ausente (1) - Hélio Carlos de Oliveira

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

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