Projeto de Lei Nº 729/2015
Projeto de Lei Nº 729/2015
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM.
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2015
Protocolo: 02319/2015
Situação: Arquivada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL N. 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 265,2 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 81,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 18/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À com. Adm. Financeira, o P.Lei 729/15 (altera data incidência para correção monetária de tributo)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9580/2015 | 18/09/2015 |
Ofício nº 322/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 729/2015 que "altera o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal nº 3.868/2001, que instituiu a unidade de valor fiscal do município de Pouso Alegre - UFM".
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Parecer Nº 507/2015 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 13/11/2015 |
Parecer da Assessoria Jurídica.
Autoria: Fábio de Souza de Paula |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 08/12/2015 |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 30/12/2015 |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM.
Autoria: PODER EXECUTIVO |
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| Parecer Nº 3/2017 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 20/12/2016 |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autoria: Rafael Huhn |
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| Parecer Nº 4/2017 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 20/12/2016 |
Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Autoria: Gilberto Barreiro |
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| Parecer Nº 5/2017 ao Projeto de Lei Nº 729/2015 | 20/12/2016 |
Parecer da Comissão da Administração Pública.
Autoria: Gilberto Barreiro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/09/2015 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/12/2016 | 1ª Votação |