Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015
Data: 15/12/2015
Protocolo: 03231/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 192,9 KB | ||
| Anexos | 27/09/2017 | 8,7 MB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82,1 KB | |
| Substitutivos aos Anexos encaminhados por meio do Ofício nº 46/2015 (PROT 3393), em 23/12/2015. - Digitalizado | 27/09/2017 | 7,8 MB | ||
| Emendas nº 01, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 735/2015 aprovadas na Sessão Extraordinária de | 27/09/2017 | 4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2015
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação (art. 68, I, R.I.)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 10/12/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Despachado à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária (art. 69, I, R.I.)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 05/01/2016 - Prazo: 20/01/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9751/2015 | 10/12/2015 | Ofício nº 451/2015 encaminhando o texto substitutivo do Projeto de Lei nº 735/2015, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2016". | |
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 17/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Parecer Nº 608/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 17/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Emenda Nº 7 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 22/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 9 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 22/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Parecer Nº 623/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 22/12/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 4 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 6 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 8 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 10 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 11 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 12 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 13 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 14 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 15 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 16 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 17 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 18 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 19 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 20 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 21 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 22 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 23 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 24 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 25 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Parecer Nº 650/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica às Emendas nº 01 a 25 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 735/2015. | |
| Parecer Nº 48/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 702/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 25 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 735/2015. | |
| Parecer Nº 703/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 23/12/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação às Emendas nº 01 a 28 ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 735/2015. | |
| Correspondência Recebida Nº 9792/2015 | 23/12/2015 | Ofício nº 46/2015 enviando o relatório da Despesa Orçada referente aos novos anexos do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 735/2015. | |
| Emenda Nº 26 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 27 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 28 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 29 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 30 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/15, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Emenda Nº 31 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | MODIFICA OS ANEXOS DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 735/2015, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Parecer Nº 686/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 30/12/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica às Emendas nº 26 a 31 ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 735/2015. | |
| Veto Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 02/02/2016 | Veto parcial ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 735/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. Veto às Emendas nº 26, 27, 28 e 29. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 735/2015 | 06/10/2015 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2015 | 22/12/2015 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | 2ª Votação |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2015 | 30/12/2015 | 2ª Votação |
Votações
5ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - Adriano da Farmácia, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]
6ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
8ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]