Projeto de Lei Nº 735/2015
Tipo: Executivo
Data: 06/10/2015
Protocolo: 02417/2015
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 188,8 KB | ||
| Anexos | 27/09/2017 | 13,7 MB | ||
| Texto do Projeto de Lei nº 735/2015 corrigido. - Digitalizado | 27/09/2017 | 188,2 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 82 KB | |
| Substitutivos aos Anexos encaminhados por meio do Ofício nº 441/2015 (PROT 3186), em 07/12/2015. - Anexos | 27/09/2017 | 8,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 30/09/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 01/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Adm. Financeira e Orçamentária, o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual)
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2015
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Adm. Financeira, reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Ciência
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 06/10/2015
Objetivo: Parecer
Complemento: Reenvia o P.Lei 735/15 (Lei Orçamentária Anual) com os respectivos anexos, entregues na Câmara, pelo Poder Executivo, em 05 de outubro de 2015.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9605/2015 | 30/09/2015 | Ofício nº 345/2015 encaminhando o Projeto de Lei nº 735/2015, que "estima a receita e fixa a despesa do município de Pouso Alegre para o exercício de 2016". | |
| Correspondência Recebida Nº 9625/2015 | 09/10/2015 | Ofício nº 357/2015 encaminhando a primeira página do Projeto de Lei nº 735/2015 para substituição, tendo em vista o equívoco material ocorrido. | |
| Correspondência Recebida Nº 9736/2015 | 07/12/2015 | Ofício nº 441/15 encaminhando os anexos do Orçamento 2016 (Projeto de Lei nº 735/2015) para substituição, tendo em vista a necessidade de alterações em diversas dotações. | |
| Correspondência Recebida Nº 9750/2015 | 10/12/2015 | Ofício nº 452/15 encaminhando informações referentes ao Projeto de Lei nº 735/2015 ao Vereador Hamilton Magalhães. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 | 15/12/2015 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016. | |
| Lei Ordinária Nº 5658 | 04/01/2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pouso Alegre para o exercício de 2016. |