Projeto de Lei Nº 7227/2016
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2016
Protocolo: 01231/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO MIGUEL FERREIRA DE PAULA (*1937 +2015).
Texto: Art. 1º Passa a denominar-se RUA JOÃO MIGUEL FERREIRA DE PAULA a atual Rua 01 (sem saída), que tem início na Rua Alberto Paciulli, no Bairro Vila Nossa Senhora Mãe da Divina Misericórdia. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa: João Miguel Ferreira de Paula nasceu na cidade de Pouso Alegre, filho de João Ferreira de Paula e de Salima Rahal Ferreira. Casou-se com Carmem Dulci Ferreira de Paula, com quem teve cinco filhos: Mauro, Rosângela, Cícero, João Henrique e Claudia. Além disso, possui cinco netos e um bisneto. João era proprietário da Gráfica Silva e, juntamente com seu pai, conquistou muitos clientes e amigos. Foi 1º Secretário e, após, Presidente do Clube Literário de Pouso Alegre. Faleceu no dia 31 de agosto de 2015, deixando um grande legado aos seus descendentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Certidão de Óbito - Digitalizado | 27/09/2017 | 528,2 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,4 KB | |
| Mapa - Anexos | 27/09/2017 | 258,3 KB | ||
| Digitalizado | 27/09/2017 | 120,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 24/06/2016 - Prazo: 15/07/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 04/07/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 380/2016 ao Projeto de Lei Nº 7227/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 398/2016 ao Projeto de Lei Nº 7227/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 399/2016 ao Projeto de Lei Nº 7227/2016 | 07/06/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Lei Ordinária Nº 5709 | 04/07/2016 | Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Miguel Ferreira de Paula (*1937 +2015). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2016 | 21/06/2016 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]