Projeto de Lei Nº 791/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2016
Protocolo: 01477/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI N. 5.526/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 791/2016 na íntegra. | 30/05/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 21/07/2016 - Prazo: 11/08/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 21/07/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10157/2016 | 28/06/2016 | Ofício nº 252/16 encaminhando o Projeto de Lei nº 791/16, que "altera a redação do art. 36 da Lei n. 5.526/2014, que dispõe sobre o chacreamento no município de Pouso Alegre e dá outras providências". | |
| Parecer Nº 423/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 | 12/07/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 435/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 | 12/07/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 436/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 | 12/07/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 437/2016 ao Projeto de Lei Nº 791/2016 | 12/07/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Lei Ordinária Nº 5718 | 21/07/2016 | Altera redação do art. 36, da Lei n° 5.526/2014, que dispõe sobre chacreamento no Município de Pouso Alegre dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2016 | 12/07/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/07/2016 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Ausente (1) - Rafael Huhn
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [2]
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]