Parecer Nº 485/2016 ao Projeto de Lei Nº 795/2016
Data: 16/08/2016
Protocolo: 01804/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Digitalizado | 27/09/2017 | 94,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 795/2016 | 05/07/2016 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ARQUIDIOCESE, DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |