Projeto de Lei Nº 794/2016
Tipo: Executivo
Data: 28/06/2016
Protocolo: 01483/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE A NOMENCLATURA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR DE CRECHE/COORDENADOR REGENTE E DIRIGENTE DE CRECHE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 221,5 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 81,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 13/07/2016 - Prazo: 03/08/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 14/07/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10160/2016 | 29/06/2016 | Ofício nº 255/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 794/2016 que “dispõe sobre a nomenclatura da função de confiança de coordenador de creche/coordenador regente e dirigente de creche.” | |
| Parecer Nº 405/2016 ao Projeto de Lei Nº 794/2016 | 05/07/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 411/2016 ao Projeto de Lei Nº 794/2016 | 05/07/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 415/2016 ao Projeto de Lei Nº 794/2016 | 05/07/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 20/2016 | 05/07/2016 | Requer votação única para o Projeto de Lei nº 794/2016. | |
| Lei Ordinária Nº 5712 | 14/07/2016 | Dispõe a nomenclatura da função de confiança de Coordenador de Creche/Coordenador Regente e Dirigente de Creche. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/07/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]