Projeto de Lei Nº 7316/2017
Tipo: Legislativo
Data: 18/04/2017
Protocolo: 01355/2017
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO E O DIA MUNICIPAL DO PRESENTE LITERÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, A SEREM COMEMORADOS ANUALMENTE NO DIA 23 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 23,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 197,4 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 18/04/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 20/04/2017 - Prazo: 13/05/2017
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 20/04/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Nº 49/2017 | 18/04/2017 | Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017. | |
| Parecer Nº 265/2017 ao Projeto de Lei Nº 7316/2017 | 19/04/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 268/2017 ao Projeto de Lei Nº 7316/2017 | 19/04/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 269/2017 ao Projeto de Lei Nº 7316/2017 | 19/04/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 270/2017 ao Projeto de Lei Nº 7316/2017 | 19/04/2017 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Lei Ordinária Nº 5812 | 20/04/2017 | Institui o Dia Municipal do Livro e o Dia Municipal do Presente Literário, no âmbito do Município de Pouso Alegre - MG, a serem comemorados anualmente no dia 23 de abril, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 11ª Sessão Ordinária de 2017 | 18/04/2017 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]