Projeto de Lei Nº 6263/2005
Tipo: Legislativo
Data: 25/04/2005
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Marcos Campanella
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.124, de 15 de maio de 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito de São José do Pantano”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Original | .doc | 27/09/2017 | 21 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4332 | 20/05/2005 | Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.124, de 15 de maio de 1996, que “Declara de Utilidade Pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito de São José do Pantano”. |