Projeto de Lei Nº 6398/2006
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2006
Situação: Mantido
Regime: Padrão
Quórum: Padrão
Autoria: Nelson Pereira Rosa
Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.038, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DOS FERREIRAS” PARA: “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO FERREIRAS”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Original | .doc | 27/09/2017 | 29 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 4445 | 24/03/2006 | Altera o art. 1º da Lei nº 3.038, de 13 de novembro de 1995, que "Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade dos Ferreiras" para: “Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Ferreiras”. |