Parecer Nº 525/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7091/2014
Parecer Nº 525/2014 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7091/2014
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
Data: 18/11/2014
Protocolo: 02460/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Anexos | 27/09/2017 | 117,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7091/2014 | 18/11/2014 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
