Projeto de Lei Nº 706/2015
Tipo: Executivo
Data: 16/06/2015
Protocolo: 01370/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 530,8 KB | ||
| Plano Municipal de Educação (PME) - Anexos | .docx | 27/09/2017 | 22,9 MB | |
| Original | .docx | 27/09/2017 | 88,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fábio de Souza de Paula
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mônica Alessandra da Costa
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Ciência
Remetente: Fátima A. Belani
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - 2015
Envio: 11/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o Projeto de Lei 706/15 (Plano Municipal de Educação)
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 19/06/2015 - Prazo: 10/07/2015
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 19/06/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 9374/2015 | 11/06/2015 | Ofício nº 185/15 encaminhando o Projeto de Lei nº 706/2015, que "aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências". | |
| Requerimento Nº 38/2015 | 16/06/2015 | Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 706/2015. | |
| Parecer Nº 235/2015 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 | 17/06/2015 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 242/2015 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 | 18/06/2015 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 243/2015 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 | 18/06/2015 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 | 18/06/2015 | ALTERA O ITEM 13.13, 15.16 e 16.9 DO ANEXO II, DO PROJETO DE LEI 706/15, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 706/2015 | 18/06/2015 | ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 706/2015. | |
| Lei Ordinária Nº 5587 | 19/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação - PME - e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2015 | 18/06/2015 | 1ª Votação |
Votações
2ª Sessão Extraordinária de 2015
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]