Projeto de Lei Nº 7197/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2016
Protocolo: 00206/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.411/2013 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E INSTITUI AS ESCALAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 33,1 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 176,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: PODER EXECUTIVO
Envio: 04/02/2016 - Prazo: 01/03/2016
Objetivo: Sancionar / Vetar Lei
Resposta: 15/02/2016
Resultado: Promulgado/Sancionado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 52/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 | 02/02/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 57/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 | 02/02/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Parecer Nº 60/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 | 02/02/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 62/2016 ao Projeto de Lei Nº 7197/2016 | 02/02/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Requerimento Nº 1/2016 | 02/02/2016 | Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 7197/2016. | |
| Ofício Legislativo Nº 42/2016 | 04/02/2016 | Encaminha proposições analisadas e discutidas em sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2016. | |
| Lei Ordinária Nº 5664 | 15/02/2016 | Altera a Lei Municipal n° 5.411/2013 que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Pouso Alegre, transforma, cria e extingue cargos e institui as escalas de vencimentos básicos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/02/2016 | 1ª Votação |
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2016 | 02/02/2016 | Expediente Do Legislativo |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Ayrton Zorzi
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]