Projeto de Lei Nº 763/2016
Tipo: Executivo
Data: 05/02/2016
Protocolo: 00267/2016
Situação: Devolvida a pedido
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizado | 27/09/2017 | 186,2 KB | ||
| Original | .docx | 27/09/2017 | 84,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ayrton Zorzi
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Braz Andrade
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Paulo
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dulcinéia Costa
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Flávio Alexandre
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Gilberto Barreiro
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hamilton Magalhães
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Hélio Carlos de Oliveira
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Lilian Siqueira
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mário de Pinho
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Maurício Tutty
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ney Borracheiro
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Huhn
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wander Luiz Moreira Mattos
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Fátima A. Belani
Envio: 04/02/2016
Objetivo: Ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 69/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 | 04/02/2016 | Parecer da Assessoria Jurídica. | |
| Parecer Nº 81/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 | 05/02/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 82/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 | 05/02/2016 | Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária. | |
| Requerimento Nº 4/2016 | 05/02/2016 | Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 763/2016. | |
| Correspondência Recebida Nº 9831/2016 | 05/02/2016 | Ofício nº 37/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 763/2016, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 150.000,00." | |
| Parecer Nº 815/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 | 13/12/2016 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 816/2016 ao Projeto de Lei Nº 763/2016 | 13/12/2016 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Correspondência Recebida Nº 10478/2016 | 19/12/2016 | Ofício nº 493/2016 solicitando a devolução do Projeto de Lei nº 763/2016, que "autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64, no valor de R$ 150.000,00", para reexame do Poder Executivo. | |
| Ofício Legislativo Nº 492/2016 | 19/12/2016 | Devolve o Projeto de Lei nº 763/16 a pedido do Poder Executivo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2016 | 05/02/2016 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2016 | 13/12/2016 | 1ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado