Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017
Tipo: Modificativa
Data: 28/03/2017
Protocolo: 00961/2017
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Dr. Edson
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7283/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 22,6 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 107,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 28/03/2017
Objetivo: Encaminhar As Comissões
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 29/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 29/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 263/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 | 19/04/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 310/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 | 02/05/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 311/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 | 02/05/2017 | Parecer da Comissão de Administração Pública. | |
| Parecer Nº 314/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7283/2017 | 02/05/2017 | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 7283/2017 | 06/02/2017 | ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SEUS CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DESEMBARQUE PELA MESMA PORTA QUE SE DER O EMBARQUE AOS QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR DEFICIÊNCIA FÍSICA PRÓPRIA OU DE SEUS ACOMPANHADOS, GRAVIDEZ, OBESIDADE OU OUTRAS IMPLICAÇÕES COMO IDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS ENTRE OUTRAS QUE DIFICULTEM A PASSAGEM PELA CATRACA E DESEMBARQUE PELA PORTA DE SAÍDA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 8ª Sessão Ordinária de 2017 | 28/03/2017 | Expediente Do Legislativo |
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2017 | 02/05/2017 | Única Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]