Projeto de Lei Nº 7280/2017
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2017
Protocolo: 00233/2017
Situação: Aprovado Substitutivo
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Prado, Dr. Edson
Assunto: DETERMINA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS O PLANTIO DE MUDA DE ÁRVORE PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA, NA PROPORÇÃO DE UMA MUDA PARA CADA AUTOMÓVEL ZERO QUILÔMETRO VENDIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Original | .docx | 27/09/2017 | 26,4 KB | |
| Digitalizado | 27/09/2017 | 499 KB | ||
| Projeto de Lei nº 7280/2017 na íntegra. - Digitalizado | 27/09/2017 | 1,9 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adelson do Hospital
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Adriano da Farmácia
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: André Prado
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Bruno Dias
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Campanha
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dito Barbosa
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Dr. Edson
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leandro Morais
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Odair Quincote
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Oliveira Altair
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Prof.ª Mariléia
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rafael Aboláfio
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Rodrigo Modesto
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Wilson Tadeu Lopes
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Envio: 07/02/2017
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.
Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões
Destinatário: Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal - 2017
Envio: 16/03/2017
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Proteção Animal, nos termos do art.º 71-B do Regimento Interno, analisar as proposições que versem, sistemas de saúde e vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional. Dentre outras questões pertinentes a matéria.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 10583/2017 | 14/02/2017 | Ofício nº 05/2017 encaminhado pelo Ver. Dr. Edson para solicitar a inclusão do Ver. André Prado com autor nos Projetos de Lei nº 7276/2017 e 7280/2017. | |
| Parecer Nº 105/2017 ao Projeto de Lei Nº 7280/2017 | 24/02/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7280/2017 | 28/03/2017 | CRIA O CERTIFICADO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Parecer Nº 218/2017 ao Projeto de Lei Nº 7280/2017 | 04/04/2017 | Exara Parecer Jurídico | |
| Parecer Nº 250/2017 ao Projeto de Lei Nº 7280/2017 | 11/04/2017 | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. | |
| Parecer Nº 261/2017 ao Projeto de Lei Nº 7280/2017 | 11/04/2017 | Parecer Comissão Saúde Meio, Ambiente Proteção Animal PL 7280 | |
| Lei Ordinária Nº 5810 | 20/04/2017 | Cria o certificado "Empresa Sustentável" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1ª Sessão Ordinária de 2017 | 07/02/2017 | Expediente Do Legislativo |