Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2017

Protocolo: 00409/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Bruno Dias

Assunto: OBRIGA A EXIBIÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DE LINK VINCULADO À EXIBIÇÃO INTEGRAL DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Original .docx 18/12/2018 22,1 KB
Digitalizado .pdf 27/09/2017 130,4 KB
Projeto de Lei nº 7291/2017 na íntegra (com Emenda 01). - Digitalizado .pdf 27/09/2017 1,5 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Arlindo Motta Paes

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Envio: 14/02/2017

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2017

Envio: 16/03/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno, inciso I - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos.

19

Remetente: Núcleo de Apoio Legislativo às Comissões

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2017

Envio: 16/03/2017

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manisfestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 07/04/2017 - Prazo: 29/04/2017

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 07/04/2017

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 116/2017 ao Projeto de Lei Nº 7291/2017 13/03/2017 Exara Parecer Jurídico
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7291/2017 21/03/2017 ACRESCENTA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI Nº 7291/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.
Parecer Nº 168/2017 ao Projeto de Lei Nº 7291/2017 22/03/2017 Exara Parecer Emenda 01
Parecer Nº 182/2017 ao Projeto de Lei Nº 7291/2017 27/03/2017 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 192/2017 ao Projeto de Lei Nº 7291/2017 27/03/2017 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Lei Ordinária Nº 5801 07/04/2017 Obriga a exibição na página oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e da Câmara Municipal de Pouso Alegre de link vinculado à exibição integral do Código de Posturas e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 2ª Sessão Ordinária de 2017 14/02/2017 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 8ª Sessão Ordinária de 2017 28/03/2017 1ª Votação
Ordem do dia 9ª Sessão Ordinária de 2017 04/04/2017 2ª Votação

Votações

8ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Contra (1) - Dr. Edson

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

9ª Sessão Ordinária de 2017

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes

Contra (1) - Dr. Edson

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

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