Parecer Nº 219/2014 ao Projeto de Lei Nº 627/2014
Data: 26/06/2014
Protocolo: 01279/2014
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Fábio de Souza de Paula
Assunto: Parecer da Assessoria Jurídica.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 627/2014 | 24/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NO RCAA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM RECURSOS PROVENIENTE DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG N. 1.385, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E RESOLUÇÃO SES/MG N. 3.670, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013. |